Segunda-feira, 12 de agosto de 2013
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A dor, angústia e esperanças de mulheres que têm parentes presos em unidades da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos começam a ser registradas no projeto “Mãos de Mães e de Outras Mulheres”. Anônimas, elas abrem o coração em cartas e bilhetes, reunidos pela Central de Credenciais de Curitiba, do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen).
“São dois filhos presos. Penso que a culpa é minha... Eu devia estar presa no lugar deles. Falhei como mãe.”, diz uma delas. Outra, conta que tem um filho preso e o outro é agente penitenciário. “Sabe o que eu ouço, né?! Para a maioria o agente é o errado e o preso o coitado”, relata a mulher.
Porém, nem todos os textos choram. Uma ex-presidiária descreve seu casamento na cadeia, reclama, mas mostra que as celas não encerram as esperanças. “...vou lutar por ele aqui fora e sei que nunca mais ele voltará pra esse lugar chamado cadeia (...) comigo ele aprendeu o sentido real do amor e aprendeu que essas coisas erradas só levam pra trás”.
Junto a cada texto, há fotos apenas das mãos das mulheres. São companheiras com idade entre 17 e 24 anos e mães com média de idade entre 34 e 45 anos. A assistente social e coordenadora da Central, Juvanira Mendes Teixeira, explica que o projeto quer dar voz a essas mulheres. “As mulheres que realizam visitas e contribuem no tratamento penal precisam deixar de ser invisíveis. A divulgação colabora para o fortalecimento da identidade delas”, afirmou Juvanira.
A Central de Credenciais de Curitiba é responsável pela emissão de credenciais de visitas para as famílias dos presos custodiados nas onze unidades penais de Curitiba e Região Metropolitana (RMC). “A ideia do projeto não é apenas conhecer, mas divulgar com a ênfase que elas merecem, suas manifestações. Além de credenciar, é fundamental acolher, orientar e oportunizar às famílias se expressarem com liberdade”, explicou Juanira.
O projeto sugere parâmetros para criar políticas institucionais partindo das necessidades da família e não apenas dos aspectos legais e de segurança. Os textos e as fotos podem ser conferidos no link www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/Maosdepoimento1.pdf
A Central de Credenciais do Depen/PR fica na Rua 21 de Abril, 119 - Alto da Rua Quinze, em Curitiba. O atendimento pode ser feito pelo email credenciaisvisitas@depen.pr.gov.br ou pessoalmente de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. O telefone é (41) 3362-9413. O familiar do preso deve levar duas fotos 3x4 atuais e coloridas, RG, CPF e comprovante de endereço.
CENTRAL - Até ano passado, quando a Central foi criada, os familiares precisavam se deslocar às unidades, a maioria concentrada em Piraquara, para se cadastrarem. Com um ano de funcionamento foram cadastrados 15.292 adultos e 1.671 de crianças e adolescentes. As mulheres representam 81,28% deste total e os homens, 18,72%. Vale destacar que apenas 5% dos homens cadastrados realizam visitas, enquanto 95% das mulheres frequentam as unidades.
Juvanira analisa que as instituições subtraem do indivíduo sua singularidade e autonomia. É neste aspecto que a família lhe confere apoio e dignidade. “Ela é a parte saudável dele, remetendo às novidades do mundo externo. Muitas vezes, a relação familiar é bastante complexa, sendo também composta de culpa, dúvida, utilitarismo e coerção”.
As famílias e as visitas, conforme avalia Juvanira, desmarginalizam o preso. “É antídoto para a brutalidade; é o ar mais puro dos pulmões em um ambiente conflituoso, acalmando os ânimos”, destaca ela. Para a coordenadora, a família contribui para que o detento possa cumprir etapas, mantendo-se lúcido e percebendo-se integrante da sociedade, mesmo que temporariamente afastado dela.
Para a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a reconstituição dos laços familiares é fundamental na recuperação do apenado. “Por isso, estamos buscando dar atenção também às famílias dos presos. Nesse sentido, essa Central cumpre uma missão importante no marco de uma nova administração penitenciária”, afirma Maria Tereza Uille Gomes.
Ela destacou a atuação do Patronato, no que chama de nova “gestão da pena”. “O novo Patronato Central do Paraná, em articulação com os patronatos penitenciários municipais que estamos criando em parceria com os prefeitos, também tem o propósito ao oferecer, além de outras atividades, capacitação profissional para os egressos e seus familiares”, ressalta.
O diretor do Depen/PR, Mauricio Kuehne, ressalta que uma das mais importantes missões do órgão, através da Central de Credenciais, é a defesa integral das crianças e adolescentes, sempre fortalecendo esta defesa junto aos familiares, priorizando educação em direitos humanos, cultura da paz e não violência.
Ele enfatiza que a Central de Credenciais é um centro de apoio familiar inédito no país e sua existência se deve à colaboração da Justiça Federal, que doou computadores, scanners e outros equipamentos. A Defensoria Pública Geral do Paraná também presta importante apoio nos reconhecimentos de paternidade e de uniões estáveis de pessoas em situação socioeconômica vulnerável, bem como a Vara de Execuções Penais que tem atendido alguns casos que fogem às regras de Portaria normativa e exigem aval do judiciário.
Fonte: Agência de Notícias do Estado
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