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Auditorias operacionais em ped?gios e radares

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Segunda-feira, 09 de maio de 2011

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Objetivo do TCE é fornecer informações qualificadas à sociedade sobre os dois tipos de serviço; subsídios para avaliação virão também de audiências públicas e consultas a especialistas O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, anunciou nesta sexta-feira (6 de abril), que as auditorias operacionais que o órgão fará nos contratos de radares urbanos e pedágios rodoviários em todo o Estado deverão ser concluídas num prazo de aproximadamente cinco meses. A decisão de realizar os dois trabalhos foi tomada, por unanimidade, na sessão do Pleno do Tribunal, na última quinta-feira.Na avaliação de Guimarães, o prazo se justifica devido à profundidade dos levantamentos. Auditoria operacional (AOP) é uma modalidade de fiscalização que avalia não só a legalidade, mas também a legitimidade e a economicidade de um programa ou serviço público – com o objetivo de apontar que benefícios efetivos essa ação oferece à população. Apenas o planejamento, para definir claramente os critérios e o âmbito da apuração, levará um mês.“Nosso objetivo é gerar informação qualificada, para que a sociedade forme sua opinião e possa decidir, de maneira segura, se esses serviços são necessários e em que bases devem ser prestados”, afirmou o conselheiro. As auditorias envolverão audiências públicas e contatos com especialistas e entidades representativas das áreas de transporte e fiscalização de trânsito, para fundamentar o levantamento e as conclusões dos técnicos do TCE.Na AOP dos radares os principais pontos avaliados serão a legitimidade dos contratos, a forma de operação dos sistemas e o destino do dinheiro arrecadado em multas por infrações de trânsito. O trabalho será iniciado por Curitiba – devido à anunciada decisão da Prefeitura de romper o contrato com a empresa Consilux. Também serão avaliados os contratos de outros 15 municípios paranaenses que têm o sistema de radares operados por empresas.A AOP dos pedágios vai consolidar alguns trabalhos já realizados por inspetorias do Tribunal nos últimos anos, na rotina de fiscalização da Secretaria Estadual de Transportes, à qual as concessões rodoviárias estão subordinadas. Depois desta fase, os técnicos avaliarão os valores e critérios de reajuste das tarifas, o cumprimento das obrigações contratuais pelas concessionárias e a eficácia do controle público sobre essas concessões. Serão feitas vistorias em trechos de rodovias pedagiadas, selecionados a partir das indicações obtidas nas reuniões técnicas e audiências públicas.Texto: Valmir DenardinFoto: Valquir Aureliano Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Na avaliação de Guimarães, o prazo se justifica devido à profundidade dos levantamentos. Auditoria operacional (AOP) é uma modalidade de fiscalização que avalia não só a legalidade, mas também a legitimidade e a economicidade de um programa ou serviço público – com o objetivo de apontar que benefícios efetivos essa ação oferece à população. Apenas o planejamento, para definir claramente os critérios e o âmbito da apuração, levará um mês.

“Nosso objetivo é gerar informação qualificada, para que a sociedade forme sua opinião e possa decidir, de maneira segura, se esses serviços são necessários e em que bases devem ser prestados”, afirmou o conselheiro. As auditorias envolverão audiências públicas e contatos com especialistas e entidades representativas das áreas de transporte e fiscalização de trânsito, para fundamentar o levantamento e as conclusões dos técnicos do TCE.

Na AOP dos radares os principais pontos avaliados serão a legitimidade dos contratos, a forma de operação dos sistemas e o destino do dinheiro arrecadado em multas por infrações de trânsito. O trabalho será iniciado por Curitiba – devido à anunciada decisão da Prefeitura de romper o contrato com a empresa Consilux. Também serão avaliados os contratos de outros 15 municípios paranaenses que têm o sistema de radares operados por empresas.

A AOP dos pedágios vai consolidar alguns trabalhos já realizados por inspetorias do Tribunal nos últimos anos, na rotina de fiscalização da Secretaria Estadual de Transportes, à qual as concessões rodoviárias estão subordinadas. Depois desta fase, os técnicos avaliarão os valores e critérios de reajuste das tarifas, o cumprimento das obrigações contratuais pelas concessionárias e a eficácia do controle público sobre essas concessões. Serão feitas vistorias em trechos de rodovias pedagiadas, selecionados a partir das indicações obtidas nas reuniões técnicas e audiências públicas.

Texto: Valmir Denardin
Foto: Valquir Aureliano

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Fonte: TCE PR