Analistas de controle do TCE debateram com os professores e estudantes da instituição quais os focos do projeto piloto do PAF Social, que visa ao controle dos gastos públicos por parte da sociedade
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) estão percorrendo as universidades estaduais para orientar a atuação dos 270 estudantes e trinta professores que integram o projeto inédito de auditoria social, lançado este ano pelo órgão. Nesta semana, membros da coordenação do Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social) reuniram-se com os participantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Djalma Riesemberg Junior e Jorge Khalil Miski, analistas de controle do TCE, debateram com os professores e estudantes da instituição quais os focos do projeto piloto do PAF Social, que visa ao controle dos gastos públicos por parte da sociedade. O TCE está organizando uma página na internet exclusiva para o Plano, como forma de integração das ações realizadas em todo o Paraná.

Um dos grandes benefícios do trabalho conjunto do TCE com as universidades, apontada pelos dois servidores do Tribunal, é a possibilidade de os acadêmicos envolverem, em suas atividades, uma preocupação cidadã. “É uma oportunidade única de realizar um trabalho não apenas como alunos, mas como cidadãos. Esse é o grande diferencial”, afirmou Riesemberg.

Indicadores
O treinamento e as orientações técnicas foram transmitidos aos professores e alunos por Khalil, que tem ampla experiência em administração pública, tendo atuado como secretário adjunto do Tesouro Nacional, em Brasília. Ele reforçou a importância da criação dos indicadores de gestão pública – uma das ações previstas no PAF Social – e da seriedade nas informações apuradas e divulgadas.

Um indicador pode ser entendido como um instrumento de captação de elementos da realidade de forma mensurável e, portanto, compreensível. “Serve para avaliar. E é isso que queremos. Fazemos esse trabalho para a sociedade e, por isso, nosso objeto tem que ser inteligível. Se algo não pode ser entendido, como pode estar sob controle?”, questionou o analista.

Outro ponto destacado durante o encontro foi a importância de fixar critérios objetivos na elaboração das questões a serem apresentadas aos gestores públicos, por parte dos alunos envolvidos. O controle social precisa ser feito de uma forma organizada. “Indicadores não respondem, eles indicam. Servem para estruturar as respostas. Por isso é importante saber fazer as perguntas. São elas que nos levam a respostas”, observou Khalil.

A intenção do projeto envolve, também, a publicidade de todos os dados apurados. Devido a isso, o analista de controle do TCE instigou os alunos a refletir sobre com eles podem construir algo em prol da cidadania, por meio das atividades que vão realizar. “É importante o compartilhamento entre todos os envolvidos no projeto. Não se preocupem apenas com a sua área. Preocupem-se com a interdisciplinaridade”, explicou.

Prática
Como forma de mostrar, na prática, o que a equipe irá desenvolver em campo, foram apresentadas aos alunos tabelas com dados sobre os gastos do Município de Ponta Grossa. Na planilha orçamentária havia informações sobre os gastos com cultura e saneamento básico. A equipe teve contato, ainda, com erros comuns, que não devem acontecer durante a realização da apuração, verificação e análise dos dados e informações de gestão pública. Isso garante a seriedade e exatidão das informações.

“Participem do trabalho não apenas como estagiários. Procurem pensar que não é só isso. É um esforço coletivo, em uma área ainda inexplorada, que pode trazer benefícios para a sociedade. Um conhecimento que vocês poderão usar não apenas na área profissional, mas também na pessoal”, completou Khalil.

Texto: Nilson Pohl
Foto: UEPG

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR