Levantamento, disponível no site, quer ouvir o cidadão paranaense sobre como o Tribunal de Contas pode melhorar sua fiscalização e oferecer à sociedade informações mais claras a respeito da gestão dos recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lança nesta segunda-feira (13 de fevereiro) uma enquete que tem o objetivo de aprimorar a qualidade do conteúdo e melhorar a divulgação do relatório e do parecer prévio sobre as contas de 2011 do Governo do Paraná, cuja análise deverá ser feita em sessão plenária da Corte em meados de julho próximo. A enquete estará disponível por um mês – entre 13 de fevereiro e 13 de março – e poderá ser respondida por qualquer cidadão paranaense.
“Nossa proposta é mostrar o impacto das ações do governo na vida da população do Estado”, resume o conselheiro Hermas Brandão, relator das contas de 2011, primeiro ano da gestão do governador Beto Richa. “Essa aferição será feita por meio de indicadores sociais e de desempenho, para que a população julgue, com os instrumentos que vamos oferecer, se o governo está sendo eficiente ou não”, completa o conselheiro, que comanda a 6ª Inspetoria de Controle Externo, responsável pela análise das contas daquele exercício.
Uma equipe de quase 20 técnicos do Tribunal – que reúne principalmente profissionais das áreas de Direito e Contabilidade da 6ª ICE, outras inspetorias e da Diretoria de Contas Estaduais – trabalha na análise minuciosa das contas desde agosto do ano passado, assim que foi votado em plenário o parecer relativo ao exercício de 2010. O relatório será desmembrado em aproximadamente 20 cadernos temáticos, que abordam as principais áreas da gestão estadual, como educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia, moradia e trabalho.
Desde 2010, quando foram analisadas as contas de 2009, o TCE adota nova metodologia de apresentação das informações. Além dos cadernos temáticos, a Casa produz um vídeo que resume os pontos mais importantes da análise das contas. A preocupação central desses materiais – elaborados sob a orientação de jornalistas, designers gráficos e profissionais de vídeo – é “traduzir” os conteúdos técnicos para uma linguagem didática e atraente, incentivando a participação cidadã.
“Queremos que o cidadão, e não apenas os especialistas, entendam claramente do que estamos falando. Dessa forma, estimulamos o controle social sobre o gasto público”, afirma o conselheiro Fernando Guimarães, atual presidente do Tribunal. Relator das contas de 2009, ele foi o idealizador dessa metodologia, adotada no ano seguinte pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão. Os cadernos temáticos e os vídeos analisando as contas estaduais nos exercícios de 2009 e 2010 estão disponíveis no site do TCE, no ícone "Contas do Governador", à direita da página inicial.
Informação útil
O objetivo da enquete que está sendo realizada agora é buscar a avaliação da sociedade sobre esse trabalho do Tribunal. São 11 questões, em que os participantes opinam, criticam e dão sugestões em relação a conteúdo, qualidade e clareza da linguagem utilizada nos relatórios dos dois anos anteriores. “Com isso, queremos melhorar ainda mais a qualidade dos relatórios, apresentando-os de forma cada vez mais útil à sociedade”, enfatiza o analista de controle Vicente Higino Neto, coordenador do trabalho na 6ª ICE.
Qualquer cidadão pode responder à enquete, independentemente de estar familiarizado com os assuntos da gestão pública. Não é necessário se identificar para participar da pesquisa, já que as informações coletadas serão tratadas em conjunto. As dúvidas podem ser enviadas ao e-mail contasdogoverno@tce.pr.gov.br.
Solange Isfer, inspetora da 6ª ICE, destaca que a preocupação com os indicadores de desempenho embasou a Instrução Normativa 60/2011, que estabelece as regras e documentos necessários à prestação de contas estadual de 2011. Um dos pontos principais do documento, aprovado pelo plenário em 17 de novembro, é a exigência de apresentação dos percentuais de cumprimento dos principais programas ligados à educação, saúde, saneamento, segurança, geração de empregos e moradia. A meta é avaliar se o atual governo ampliou o acesso da população aos serviços públicos.
“Outro ponto que estamos monitorando é o estágio de aplicação dos Planos de Ação determinados pelo Tribunal para corrigir as ressalvas apontadas nos pareceres sobre as contas de 2009 e 2010”, afirma Solange. O processo de 2011 será o primeiro relativo a contas de governador enviado integralmente por via eletrônica ao TCE.
Texto: Valmir Denardin
Arte: MPF
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR
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