Hospital Santa Rita deixa de atender funcion?rios estaduais pelo SAS

Quase 45 mil trabalhadores do governo do Estado, residentes em Maring? e regi?o, est?o sem atendimento pelo conv?nio. Secretaria orienta que eles recorram ao SUS

Quarta-feira, 17 de março de 2010


Ouvir matéria

O Hospital Santa Rita não atende mais funcionários estaduais beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). A decisão foi comunicada na manhã desta terça-feira (16), mas desde meia-noite o atendimento está suspenso. São quase 45 mil trabalhadores afetados na região Noroeste, que deixam de contar com o auxílio do hospital. No fim de fevereiro, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap) havia comunicado uma negociação com o Hospital Santa Rita, na qual um novo contrato seria firmado, o que não se concretizou.

A Associação Beneficente Bom Samaritano, responsável pela unidade de saúde, alega que vem sofrendo prejuízo com o atendimento dos funcionários do governo estadual, pois o índice de reajuste entre 2002 e 2009 foi de 14%, enquanto que a inflação no mesmo período foi de 63%. A nota oficial aos usuários cita os dados da reportagem da Gazeta do Povo sobre o tema, publicada no último sábado (13).

O contrato do Governo do Estado com o hospital terminou em janeiro e nenhuma empresa se interessou em concorrer na licitação aberta no mesmo mês, já que o valor foi considerado baixo. O valor máximo a ser pago, segundo edital da licitação, era de R$23,80 por usuário, quando deveria ser de R$32,86, pelo menos.

O Hospital Santa Rita manteve o atendimento após 31 de janeiro – quando o contrato terminou – até que empresa e Seap entrassem em acordo, o que não aconteceu. “Como o Estado não atendeu minimamente as necessidades, não fazendo reposição das perdas, tal negociação não teve sucesso, e não houve assinatura de novo contrato, o Hospital Santa Rita, contra sua vontade, foi obrigado a suspender o atendimento aos usuários do SAS”, justifica em nota, a Associação Beneficente Bom Samaritano.

A Seap respondeu dizendo que não foi informada oficialmente sobre a suspensão do atendimento e rompimento do contrato emergencial da prestação de serviço. A secretaria orienta que os funcionários públicos recorram ao atendimento pelo Sistema Único de Sáude (SUS)

O caso

O impasse se arrasta desde 31 de janeiro, quando se encerrou contrato firmado entre o hospital maringaense e o governo estadual. A assessoria da Seap informou que antes do encerramento definitivo do contrato com o Santa Rita, duas licitações foram realizadas para a contratação de novo prestador. No entanto, nas duas (uma em 22 de janeiro e a outra no último dia 10), ambas realizadas na modalidade pregão presencial, não houve apresentação de propostas.

A Seap pretende lançar em breve outra licitação para escolher uma empresa que preste o serviço de forma definitiva. Enquanto isso, o governo pretende firmar um contrato emergencial com algum hospital da região para a prestação do serviço. O problema é que este tipo de contrato (que vai durar entre três e seis meses, podendo ser renovado por igual período), é mais flexível que o definitivo, já que o hospital ficará livre da obrigação de abrir mais duas unidades de atendimento em outras cidades (além da principal), como acontecia até ano passado.

Demanda aumentou nos últimos anos

Os investimentos feitos pelo governo do estado no SAS nos últimos anos não acompanharam o crescimento da demanda. A espera e a dificuldade para se agendar cirurgias, exames e consultas mostram que o sistema, que atende 410 mil funcionários públicos estaduais, enfrenta sérios problemas.

Em 2002, o governo aplicava R$ 18,57 por pessoa ao mês no SAS. Oito anos depois, o valor subiu para R$ 21,20: ou seja, aumento de 14%. O problema é que isso, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeco­nômicos (Dieese) não é nem de perto suficiente para repor a inflação do período, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre 2002 e 2009, a variação de preços dos serviços médicos foi de 63%. Isso significa que seria necessário um aumento de 43% para que a defasagem em relação a 2002 fosse coberta.

Quando foi criado, o SAS tinha cerca de 350 mil usuários e recebia recursos de R$ 78 milhões por ano, segundo a Secretaria de Estado da Adminis­tração e da Previdência (Seap). Hoje, o sistema conta com 410 mil beneficiários e um orçamento anual de R$ 104,3 milhões, que representa uma média mensal de R$ 8,7 milhões.

 

 Veja Também

Horário de Atendimento:

 Segunda a Sexta-Feira, das 07:30 às 11:30 - 13 horas às 17 horas.